Na semana passada, teve lugar uma troca de opiniões na Comissão de Mobilidade sobre os abusos nas escolas de condução que vieram à luz no relatório Pano. “Quero que as maçãs podres sejam eliminadas”, afirma a Ministra Flamenga da Mobilidade e Obras Públicas, Lydia Peeters. Uma das formas de combater a fraude é focar na digitalização. Na pendência da digitalização completa (2022), está agora a ser examinado se é viável dar aos serviços de inspeção acesso aos sistemas de software das escolas de condução.

O relatório mostrou que escolas de condução desonestas oferecem certificados de competência para venda sem que o potencial condutor tenha tido uma única aula de condução. Normalmente só receberá esse certificado - que lhe dá direito a uma carta de condução provisória - após vinte horas de aulas de condução e depois de o instrutor de condução o considerar suficientemente capaz de conduzir de forma independente.

Nas últimas semanas e meses, já ocorreram numerosos momentos de consulta construtivos no grupo de trabalho de formação e exame de motoristas. Isto resultou agora na aprovação de princípio de um decreto do Governo Flamengo com o qual a fraude pode ser combatida antes, durante e depois dos exames. Isto inclui identidade equivocada, uso de câmeras ou agressão. Mas o Ministro Peeters quer ir muito mais longe.

Naturalmente, os inspetores do MOW já realizam verificações administrativas nas escolas de condução. Mas, para tornar as verificações mais eficientes e rápidas e também para poder realizar mais verificações, está atualmente a ser examinado se é viável conceder ao MOW acesso aos sistemas de software das escolas de condução. Essa proposta partiu da própria Federdrive, a federação das escolas de condução reconhecidas, que obviamente também beneficiam do desaparecimento das escolas de condução desonestas. “Isso só aconteceria enquanto se aguardasse a digitalização completa”, diz o Ministro Peeters.

“Atualmente, há um uso excessivo de documentos em papel, o que facilita a falsificação. É claro que isso não é possível, isso é falsificação e é um crime, mas aparentemente acontece de qualquer maneira. Uma plataforma digital para instrutores de direção e centros de exames deve prevenir esse tipo de fraude. “Se tudo for feito digitalmente e você tiver que entrar digitalmente quando estiver fazendo uma aula de direção ou fazendo um exame, tudo por meio de sua plataforma digital de cidadão, há menos chances de tais práticas de fraude”, explica Peeters. Essa plataforma deve estar pronta no próximo ano.

A ministra sublinha ainda que quer continuar a colaborar com todos os parceiros (a sua administração, a task force, o FPS Mobilidade, bem como a polícia e o poder judicial) e quer continuar a apostar nas sanções sempre que necessário. “No interesse da segurança rodoviária, cada candidato a condutor tem direito a uma formação de condução de alta qualidade, onde as regras devem ser idênticas para todos”, conclui Peeters.

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O relatório mostrou que escolas de condução desonestas oferecem certificados de competência para venda
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