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Imagem Pitane

Não é fácil determinar quanto, por exemplo, um utente da estrada ou um passageiro do comboio deve pagar para cobrir os custos de infra-estruturas e os custos dos efeitos negativos.

O Knowledge Institute for Mobility Policy (KiM) publicou recentemente uma análise aprofundada do impacto económico e social da transferência dos custos de mobilidade para os utilizadores e poluidores. O estudo, intitulado «A fatura não paga da utilização da mobilidade», esclarece a complexidade da transferência integral dos custos das infraestruturas e dos custos dos impactos negativos, como a poluição atmosférica, a poluição sonora e os engarrafamentos. Esta investigação é crucial no debate sobre como a sociedade lida com os custos ocultos da mobilidade.

Segundo KiM, o princípio do «utilizador e poluidor-pagador» oferece uma abordagem justa à partilha dos custos associados à mobilidade. Ao tornar estes custos explícitos, os viajantes e os transportadores de mercadorias são incentivados a fazer escolhas mais conscientes sobre os meios de transporte, a rota e o tempo, o que pode levar a um menor impacto ambiental e ao congestionamento do tráfego. Este princípio também poderia aumentar a prosperidade global, incentivando mudanças comportamentais que reduzam as externalidades negativas dos transportes.

As receitas geradas com a cobrança também podem ser utilizadas para financiar infraestruturas, como a construção de ciclovias e manutenção de estradas, ou para medidas que combatam os efeitos negativos da mobilidade, como subsídios para veículos elétricos ou a instalação de barreiras acústicas.

(O texto continua abaixo da foto)
Foto de : Pitane Blue - estação Utrecht

Contudo, o cálculo dos custos reais que devem ser cobrados parece ser uma questão complexa. A determinação destes custos requer algumas suposições e escolhas, tais como exactamente quais os custos que devem ser cobrados e em que medida. Além disso, a acessibilidade a dados detalhados sobre despesas em infra-estruturas de diferentes níveis de governo – governo central, províncias e municípios – é frequentemente limitada. Isto torna difícil preparar uma “fatura não paga” precisa.

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Além dos desafios técnicos e administrativos na determinação destes custos, a implementação do princípio do «utilizador e poluidor-pagador» também implica custos de implementação significativos. A questão é se esses custos superam os benefícios sociais. Os grupos de rendimentos mais baixos, em particular, podem ser desproporcionalmente afetados pelos custos de viagem mais elevados, o que pode limitar o seu acesso à mobilidade e, assim, aumentar a desigualdade social.

Dit Relatório KiM sublinha a necessidade de uma análise cuidadosa das vantagens e desvantagens da transferência dos custos de mobilidade. Fornece um quadro para os decisores políticos avaliarem qual a abordagem mais eficaz na promoção da mobilidade sustentável e equitativa.

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