O governo anunciou que pretende tributar mais fortemente os voos de longa distância a partir de 2027.
A medida, que faz parte de uma revisão do imposto sobre os passageiros aéreos, deverá compensar as emissões mais elevadas destes voos e deverá gerar 248 milhões de euros adicionais em receitas fiscais. Para dar maior forma aos planos, os cidadãos e outras partes interessadas são convidados a dar a sua opinião através de uma consulta online.
O imposto sobre passageiros aéreos, que foi introduzido nos Países Baixos em 2021, é atualmente uniforme: cada passageiro paga o mesmo valor por voo, independentemente da distância. Isso significa que uma viagem para Bali gera o mesmo valor de impostos que um voo curto para a Itália. Com a nova proposta, o governo quer focar nas distâncias e nas emissões associadas. Os voos com uma pegada ecológica maior seriam, portanto, mais onerosos do que as rotas mais curtas e menos poluentes.
impacto ambiental de voar
Voar tem tido um impacto significativo no meio ambiente há anos. Os aviões emitem grandes quantidades de CO2 e contribuem para a poluição do ar através de partículas. Além disso, o ruído das aeronaves causa muitos incômodos aos moradores de aeroportos como Schiphol. Com a nova medida, o governo espera não só influenciar o comportamento dos viajantes, mas também incentivar as empresas a investirem em tecnologias mais limpas e em alternativas sustentáveis.
Modelos fiscais semelhantes já são aplicados noutros países europeus, como a Alemanha e a França. Estudos mostram que diferenciar tarifas com base na distância é uma forma eficaz de tornar o setor da aviação mais ecológico. Com a revisão, o governo também quer mapear os efeitos mais amplos do voo – como o impacto na saúde e na economia.
a participação dos cidadãos é central
Para testar amplamente os planos, o governo está a lançar uma consulta na Internet. Até 26 de fevereiro de 2025, os interessados podem via internetconsultatie.nl dar a sua opinião sobre a introdução de um imposto sobre os passageiros aéreos dependente da distância. O questionário pergunta, entre outras coisas, se as pessoas pensam que os voos mais longos deveriam, de facto, ser tributados mais pesadamente do que os mais curtos, e se são justificadas taxas adicionais em voos muito curtos. Segundo o gabinete, esse contributo é importante para tomar uma decisão bem ponderada.
A consulta consiste em cinco perguntas que abordam especificamente vários aspectos do imposto sobre passageiros aéreos. Este discute temas como a tributação de voos curtos e longos, exceções para determinadas áreas e se todos os passageiros devem ser tratados de forma igual. A consulta pergunta explicitamente se os cidadãos concordam com uma tributação mais pesada dos voos longos. No entanto, a questão é formulada de tal forma que a medida é apresentada como um dado, com ênfase no método de implementação. Isto sugere que a introdução efectiva do imposto dificilmente está aberta a discussão.

O imposto sobre passageiros aéreos é uma forma de precificar esses efeitos negativos. Desde 2021, os Países Baixos cobram uma taxa de viagens aéreas de 29,40 euros (2025) por passageiro que parte, independentemente do destino do voo. O governo quer aumentar a receita total do imposto sobre passageiros aéreos em 2027 milhões de euros até 248. O plano é tributar mais os voos de longa distância – com emissões totais mais elevadas.
Uma das questões aborda as alternativas para voos curtos. Muitas viagens curtas também podem ser feitas de trem ou de carro, o que geralmente é menos prejudicial ao meio ambiente. Um imposto mais elevado para estes voos poderia encorajar os consumidores a escolherem opções mais sustentáveis com mais frequência.
Outra parte importante da consulta diz respeito a possíveis excepções. O governo reconhece que alguns países ou áreas, como os estados membros da UE ou territórios ultramarinos, enfrentam circunstâncias únicas. A questão de saber se certos destinos deveriam receber taxas ajustadas levanta discussões sobre justiça e viabilidade.
Por exemplo, um voo para os Países Baixos Caribenhos tem emissões elevadas devido à distância, mas os residentes destas áreas têm muitas vezes poucas alternativas de transporte. O governo está a investigar se é desejável fixar taxas mais baixas para este tipo de situações.
críticas e expectativas
Embora o governo pretenda tornar a aviação mais sustentável com a proposta, também há críticas. Por exemplo, algumas companhias aéreas salientam que impostos mais elevados poderiam desencorajar os viajantes de voar através dos Países Baixos, o que poderia ter consequências económicas. Além disso, existe o temor de que a medida atinja principalmente as rendas mais baixas, que terão dificuldade em pagar passagens mais caras.
Outros vêem a consulta como uma oportunidade para exigir reformas mais amplas, tais como um foco no investimento em linhas de alta velocidade e na inovação na aviação. Os defensores do plano sublinham que as receitas provenientes do imposto sobre os passageiros aéreos devem ser utilizadas para promover a sustentabilidade e não apenas para se tornarem uma fonte de dinheiro financeira.
A forma final da medida tributária só será determinada após consultas e investigações adicionais. O governo sublinha que os interesses dos cidadãos e das empresas são tidos em conta, mas que a sustentabilidade e a consciência ambiental continuam a ser centrais. Ainda não está claro se os planos receberão um apoio generalizado, mas o apelo à intervenção no sector da aviação está a tornar-se mais alto.